As duas categorias

Uma das novidades mais contestadas do novo ECD é a que respeita à separação dos professores em duas categorias. Na dita entrevista, a Sra. Ministra, repete a justificação oficial. Resume-se numa frase: "saber de experiências feito". Tem mais anos de serviço? Está no 10º escalão? Então tem "mais competências". Logo deve ter "maior responsabilidade". Deve coordenar melhor. Deve gerir melhor. Será que a implicação "se tem mais experiência então é mais competente" é uma tautologia? Tenho dificuldade em atribuir a este raciocínio um valor lógico (verdade ou falsidade?) pois tal depende dos modelos que uso para exemplificar a situação. Já agora, se pretender respeitar as regras da Lógica Matemática tenho que optar pela falsidade. Podem crer que sei apresentar contra-exemplos. Bem, mas deixemos a Lógica de lado. Vamos discutir o que interessa, as contradições:
1 - O Melga é um Professor com 15 anos de serviço. Quando ingressou na carreira, tinha a expectativa de poder exercer cargos numa escola. Essa expectativa gorou-se! Dizem-lhe que ser professor é dar aulas. 2 - Mas o Melga, porque até é interessado e não se limita a cumprir a obrigação, passou ao longo dos 15 anos por muitos cargos, alguns até de gestão. Agora dizem-lhe que as suas competências só chegam para ser Director de Turma. 3 - O Melga tem uma amiga: a Melguinha. Também é Professora. Ela fez umas contas e chegou à conclusão de que na sua escola, no seu Departamento (o que quer que isso agora seja!), não existirão Professores Titulares. Ficou bastante feliz! Alguém acha que ela tem mais competências do que o Melga. Ela pode exercer os cargos que o Melga não pode. 4 - O Melgão chegou a dar aulas à Melguinha. Já tem três décadas de ensino. A sua preocupação sempre foi a leccionação, que faz com muita dedicação e gosto, pelo que, o exercício de cargos nunca foi prioridade. Disseram-lhe que tinha competências para o fazer porque era um Professor mais velho e mais experiente. Mas quando foi ver ficou admirado! Afinal as competências não eram inerentes à sua velhice ou actividade lectiva anterior.
Perdoem-me a história dos melgas. Focalizem nas contradições. Primeira: A antiguidade ou experiência deve ser um dos factores a ponderar no acesso ao exercício de um cargo, mas não deve ser nem único, nem restritivo. Então e a formação especializada? Agora só é válida para alguns? Esta divisão na carreira docente suscita-me, neste aspecto relativo ao que uns Professores podem exercer e outros não, dúvidas sob o ponto de vista dos direitos dos cidadãos numa sociedade que se diz democrática. Será que iguais competências comprovadas estão condicionadas à antiguidade na profissão? O problema agrava-se quando temos um caso como o da Melguinha. Isto é, a competência do Professor está dependente do contexto (leia-se seus pares de Departamento) em que se insere. Segunda: Esta é uma contradição entre o que se promete e o que se legisla. Confesso que fui ingénuo ao pensar que os Professores do 10º escalão ficariam imediatamente Titulares. Mas foi esta a ideia que nos foi transmitida, quer pela tutela, quer pelos sindicatos. Afinal não é assim. Finalizando, volto a pensar o mesmo de sempre. Tudo se resume a redução de custos. Alguém disse que, sob o ponto de vista económico, o anterior sistema não era sustentável. E quando há crise a medida é sempre a mesma: reduzem-se os custos com pessoal (com tantos economista brilhantes, MBA´s, Doutoramentos, etc, é sempre o mesmo!). Limita-se a contratação ao mínimo necessário, estende-se o tempo para chegar ao topo da carreira, aproveitam-se as horas da componente não lectiva, congela-se, dificulta-se a progressão, enfim, faz-se uma "boa" gestão dos recursos humanos.
Talvez isto até esteja certo, se calhar adequado ao momento que o País atravessa, dizem-me.
Mas depois, penso nos estudos da OTA, nos senhores administradores das empresas públicas, nas SCUTs, ...
Hum, acho que não acredito!