sábado, 31 de março de 2007

Será que é mesmo cega??

Esta semana voltei à barra. Já lá não ia há muito tempo e, para ser sincero, não lhe tenho sentido a falta.
Não aprecio o nosso sistema judicial. Não lhe reconheço méritos nem potencialidades, por muito que mire. Tem falhas que só as pessoas podem reparar e, estas, não conseguem sequer reparar nelas!
Uma pessoa que necessite recorrer ao sistema (porque a vida a isso obriga, não por gosto, com certeza) tem, para começar, uma audiência marcada a que não pode faltar. Se faltar e não justificar, paga multa. Se se apresentar no Tribunal, como é seu dever, pode ter a certeza que a chamada, marcada para a hora x, ocorre 15 a 30 minutos depois, sendo repetida também entre 15 e 30 minutos … depois daqueles! Só aqui vai uma horita à vida.
Duas horas depois da hora x, porque outro faltou [falta sempre alguém na(s) primeira(s) vez(es)], informam-no do adiamento da diligência (coisa tão parada para um conceito tão dinâmico). Não lhe dizem que, dois dias antes, já todos, os técnicos que operam no sistema, sabiam que tal ia acontecer, em função do aviso feito pelo faltoso. Nem lhe pedem desculpa (parecem não saber que esse é o gesto mínimo esperado por parte dos responsáveis).
Uns meses depois, aí está de volta. O mesmo ritual: a chamada, marcada para a hora x, ocorre 15 a 30 minutos depois, sendo repetida também entre 15 e 30 minutos … depois daqueles! Só aqui vai uma horita à vida, outra vez. Duas horas depois da hora x, as coisas começam a movimentar-se. Entram e saem, os Srs. Advogados vão ao gabinete do Sr. Juiz, tornam a sair e a entrar, voltam ao átrio e, com cara comprometida, informam o interessado (só gostava de saber em quê) que a audiência foi adiada, porque não foi feita uma citação/notificação (uma espécie de informação que deve ser prestada a um dos intervenientes).
Mais uma vez, se não todos, pelo menos o Sr. Juiz sabe deste pormenor – mas também só o descobriu nessa hora, pois só aí pegou no processo e o apreciou, eventualmente pela primeira vez. Desculpas? Não, não fazem parte do sistema.
Isto é encarado com naturalidade. Ninguém, nos Tribunais, considera esta realidade como espantosa, surpreendente sequer.
Com a mesma naturalidade, numa das próximas vezes que volta ao local (apetece dizer que é o do crime), ainda que faltem 80% dos intervenientes (cansados de tanto correr para a casa da justiça), a audiência acontece e fica concluída. A verdade foi descoberta, nestas circunstâncias? É, eu também penso que só por milagre.
Mas seremos só nós a ter este sistema, a funcionar assim tão mal? Na Europa há outros países com problemas similares. No mundo ainda haverá piores.
Não gosto muito do american way of life, dos princípios e da forma como são praticados. Mas gosto do seu sistema judiciário (muito glosado no cinema) e da protecção do indivíduo que aí se consubstancia.
Rico ou pobre, influente ou anónimo, poderoso ou frágil, todos são respeitados … quando o sistema actua. É claro que há falhas. Algumas, terríveis. Mas os agentes, que muitas vezes são autores de barbaridades, pelo individualismo que os caracteriza, são os primeiros a repará-las. Ou é esta a ideia que projectam, para o exterior. Espero que assim seja.

1 comentário:

Anónimo disse...

Está à vista que o sistema judiciário americano é diferente do nosso, mas não tenho competência técnica para explicar isso. Talvez possas socorrer-te de um exemplo que toda a gente conheça.
SC