Perspectivas 2

Continuo a comentar a entrevista dada pela Senhora Ministra da Educação ao Ensino Magazine on-line; continuo, com a devida vénia, a reproduzir as partes da entrevista que analiso.

Qual é o modelo que defende em termos de gestão das escolas?

Estamos ainda a trabalhar na proposta. Temos que trabalhar com os conselhos executivos e com a Associação Nacional de Municípios. Mas aquilo que me parece crítico no actual modelo de gestão é a abertura da escola ao exterior. A gestão quotidiana da escola tem dois eixos críticos. Em primeiro lugar, a escola deve permitir uma efectiva participação das comunidades educativas locais, ou seja, de associações de pais, de instituições de proximidade, das autarquias. O segundo eixo é o funcionamento dos órgãos intermédios de gestão. O estatuto vem ajudar a tornar mais efectivo o trabalho desses órgãos. Mas esse facto deve ter consequências no diploma de gestão e autonomia, com uma responsabilização diferente destes órgãos e com a designação dos seus responsáveis de modo diferente.

De que forma é que o papel dessa comunidade pode ser mais activo nas escolas?

Isso pode passar por alterações ao nível das assembleias de representantes, no sentido de que a participação seja efectiva e consequente. Vamos levar a escola a abrir à comunidade, para não ficar exclusivamente entregue ao grupo de professores que estão lá.

Vou fazer uma leitura abusiva. Porque não está escrito o que eu creio ter entendido. Porque vejo mais do que está escrito. Porque não tenho qualquer informação ou dado que comprove o que leio, naquele texto. Mas estou convencido.

1 - A Sra. Ministra afirma que tem que trabalhar com os Conselhos Executivos e com a Associação Nacional de Municípios (entendo que seja neste assunto – modelo de gestão para as Escolas). Não sei o que acontece com esta Associação, mas não está a trabalhar com os Conselhos Executivos. Pelo menos, não está a trabalhar com todos. Do Norte, conheço alguns (não são muitos, mas também não são assim tão poucos), e nenhum tem trabalhado com a Sra. Ministra neste assunto. Só se os Conselhos Executivos que trabalham com a Sra. Ministra são apenas alguns. Se calhar, da capital. Ou talvez estejamos perante uma declaração de intenções, e ainda vamos receber convite para essas sessões de trabalho. Reconheço uma virtude à Sra. Ministra: tem trabalhado com os Conselhos Executivos mais do que qualquer outro (dos seus antecessores). Mas não nesta temática.

2 - Um dos eixos que a Sra. Ministra considera crítico, no quotidiano, assenta na abertura da Escola ao exterior, que deve permitir uma efectiva participação das comunidades educativas locais. Sem qualificar a intenção, entendo que se começa a desenhar, aqui, uma nova faceta do apelo aos Pais (depois de os convidar para avaliar os Professores). Os Pais vão ser convidados para integrar a Gestão das Escolas. Eventualmente, como assessores, numa primeira fase, para mais tarde lhes ser entregue a possibilidade de ter poder decisório.

3 - O outro eixo desemboca no essencial, que já ouvi a David Justino: órgãos com a designação dos seus responsáveis de modo diferente. Modelo americano (escolha através de Assembleia representativa da comunidade escolar)? Gestão profissional – (também) com aqueles que asseguram a actual gestão das Escolas? Quadro próprio de gestores (mais uma vez, com aqueles)? Quadro de poderes e competências alargadas ou radicalmente diferentes?

Apenas um pequeno comentário, na mesma forma interrogativa: já alguém ouviu falar de buracos financeiros nas Escolas Públicas? Os jornais registam regularmente fraudes, corrupção, desvio de fundos ou desperdício de verbas por parte de quem gere as Escolas? Sabiam que, com o fim dum mecanismo chamado equivalente financeiro, as Escolas Públicas, nos últimos 4 a 5 anos, deixaram de receber, em média, 15.000 euros anuais para pagar as despesas do funcionamento normal das aulas (produtos para os laboratórios, livros para a Biblioteca e Grupos Disciplinares, papel, tinteiros, pequenos equipamentos)? E não é que, mesmo assim, ninguém (genericamente falando) nota ou aponta o dedo aos responsáveis pelas Escolas?
Ou o País (leia-se, a opinião pública fabricada pelos media, suportados por quem manda) está cego, ou anda distraído, ou vem aí mais uma mudança característica de quem exerce o poder: não avalia nada e muda tudo. Para deixar marca, dizem-me os amigos mais politizados. Para responder a interesses instalados, dizem-me os que são muito sindicalizados. Para pagar mais e ser pior servido, como nas Urgências, nos Centros de Saúde, nos Tribunais, nas Estradas, nos Impostos, digo eu. Ah, tudo em nome da racionalização (?) e do combate ao défice. Isto, para mim, é como os Correios: a carta chegava sempre no dia seguinte. Criaram o correio azul para pagarmos mais pelo mesmo serviço. Agora, se a carta chegar 2 dias depois, é normal. Desculpem lá mas, assim, também eu ...