quarta-feira, 6 de fevereiro de 2008

Proposta de lei para a gestão das Escolas Públicas

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Termina 6ª feira a discussão pública desta proposta. O prazo foi alargado para permitir à CONFAP (Confederação Nacional das Associações de Pais) e ao CNE (Conselho Nacional da Educação) emitirem pareceres.
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Entretanto, muitos pareceres e simples opiniões foram produzidos. Instituições, técnicos e simples actores não se coibíram de participar nesta discussão. Participei num debate, organizado pelo CFEG (Centro de Formação das Escolas de Gondomar) e enviei a minha opinião ao ME (Ministério da Educação).
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Um facto e um boato estão a perturbar-me, agora que são conhecidos muitos dos pareceres emitidos, quase todos muito críticos face à proposta apresentada pelo ME.
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O facto:
O Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, afirmou, recentemente, que a iniciativa do governo era para avançar, por muito que a criticassem;
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O boato:
Diz-se, por aí (gosto desta forma de dizer as coisas), que o parecer mais arrasador para a proposta do ME será o do CNE, a ser publicado amanhã. É tão negativo que aconselha o governo a manter a lei anterior (DL 115-a/98), ajustando-a e melhorando-a, não subscrevendo uma nova lei.
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Decidir contra os Professores, é uma prática habitual da Sra. Ministra. Decidir contra os técnicos é recorrente, também. Decidir sem querer saber de ninguém, não deixa de ser normal. Agora decidir contra as instituições que criou (Conselho das Escolas) ou que existem para a aconselhar (CNE) será uma novidade. Será que, para atingir o que pretende, será capaz de se colocar contra TODOS?
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