Os CE e o ME - estranhas relações

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Os CE (Conselhos Executivos) são, notoriamente, cúmplices do ME (Ministério da Educação) e da Ministra. Não há encontro conjunto que não reflicta isso. Confesso que me perturba. Eu sei que sou crítico, por vezes até maledicente, e se calhar não devia.

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Terei mais razões que outros para ser próximo – já trabalhei com a Sra. Ministra, durante algumas horas, e apreciei a forma como ela se coloca, nessas sessões, ouvindo, respeitando e parecendo considerar o que os restantes participantes pensam e afirmam, muitas vezes em tom contestatário. Mostra-se inflexível, argumenta, defende com veemência as suas posições. No entanto, transparece a ideia de que escuta e regista.

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Aceito que uma coisa é essa imagem projectada e outra como (não) processa o que regista(rá?). Mas mantém a imagem com coerência. Sempre que nos cruzámos, depois daquelas horas de reunião, cumprimenta e tem palavras de curiosa simpatia.

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Já os outros poderiam ter postura diferente, mais belicosa, conflitual ou de rejeição de uma parte significativa das medidas tomadas, que não ajudam à nossa função primeira, de gerir as Escolas procurando conseguir aprendizagens de qualidade.

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Porque não pretendo ser exaustivo, dou apenas alguns exemplos de decisões confrangedoras (pelo menos, eu assim considero):

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Aulas de apoio e concepção de actividade lectiva – para mim, não há distinção entre ambas, o que os Professores fazem, quando apoiam um grupo restrito de Alunos que revelam dificuldades de aprendizagem, na maior parte do caso seus Alunos curriculares, é componente lectiva, não tem outro enquadramento; também é notório, para mim, que o novo ECD (Estatuto da Carreira Docente) acaba com a “dívida” do Professores para com o ME, no que se refere à diferença entre as antigas aulas de 50’ e os actuais tempos de 45’. Veremos, na definição das regras e procedimentos para o próximo ano lectivo, se o ME também assim considera. Palpita-me que vai “esquecer” a necessária clarificação.

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Fim das cíclicas, no final do primeiro período, impossibilidade de prolongar o vínculo com os contratados no tempo, de acrescentar horas aos Professores contratados e de renovar, no ano lectivo seguinte (princípio da continuidade atingido), os contratos destes Professores quando não são completos – tudo a aumentar a burocracia e a reduzir o tempo de aprendizagens para os Alunos.

As cíclicas respondem mais rápido e mais eficazmente que a oferta de Escola. Se ainda há Professores por colocar, não tem sentido passar para a Escola a responsabilidade de escolher o docente. Sei que, com esta fórmula (cíclicas), a autonomia das Escolas é afastada – mas o ganho em tempo sempre compensaria e, não esqueçamos, foi um pedido reiterado pelos CE em todas as reuniões com a equipa ministerial, antes das cíclicas terminarem.
Temos um contratado a substituir uma colega em licença por maternidade (exemplificando); terminado o período em causa, se a substituída apresentar um atestado por 30 dias, não podemos renovar o contrato por esse período, temos que colocar o horário em concurso – um desperdício!
Também a necessidade que as Escolas vão tendo de atribuir 2, 3 ou 4 horas mais a um Professor (normalmente, um contratado tem a possibilidade de as receber) é recorrente. Com as instruções recebidas, se há duas horas para atribuir, temos sempre que as colocar em concurso. Um absurdo!
Um contratado tem um horário de 18h ou 20h. Não podemos renová-lo, ainda que a necessidade, no ano seguinte, sejam essas 18h ou 20h. Só o podemos fazer se for completo. Uma estupidez. Se for completo, este sim, deveria ser colocado a concurso, deveria ser para quem pretende entrar no sistema.

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Podia continuar, mas fico-me por aqui. Porque também há o reverso da medalha, novas regras que respondem aos anseios do Conselhos Executivos, vou deixar estas para uma próxima vez.

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