sábado, 7 de fevereiro de 2009

O tudo ou nada dá, na maior parte das vezes, o nada ...

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Recebida no email da Escola, em multidestinatário, pelo que deve poder ser publicitada:
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Caras e Caros colegas
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Em Julho de 2007 tomei posse como representante das escolas do distrito do Porto no Conselho das Escolas, após eleição pelos respectivos Presidentes de Conselho Executivo.
Desde essa data e até ao presente momento procurei desempenhar as funções com lealdade e da melhor forma que podia e sabia. As minhas intervenções constam dos documentos/pareceres aprovados pelo Conselho e das respectivas actas.
Por várias vezes tomei posição e discordei da forma como o Presidente dirigia as reuniões do Conselho.
Como também é público, em 17/11/2008, o Conselho das Escolas deliberou transmitir à Sra. Ministra da Educação ser do interesse das escolas a suspensão do modelo de avaliação de desempenho do pessoal docente.
O Presidente do Conselho não executou esta deliberação. Não deu conhecimento à Sra. Ministra desta deliberação do Conselho.
De pronto, censurei a conduta do Presidente e defendi publicamente a sua demissão, por incumprimento das suas obrigações.
Apresentei uma moção de censura ao Presidente do Conselho das Escolas, a qual foi hoje discutida e votada.
O resultado da votação secreta foi de 33 votos contra a moção e 5 votos a favor.
De imediato comuniquei ao Presidente e ao Plenário que, após a expressiva manifestação de confiança do Plenário no Presidente, era eu que deixava de ter condições para manter o lugar de Conselheiro do Distrito de Porto.
Assim sendo, comunico-vos que, hoje mesmo, RENUNCIEI ao mandato de representante das escolas do distrito do Porto no Conselho das Escolas, dando disso conhecimento ao Conselho e ao Presidente.
Faço votos para que o Conselho das Escolas possa defender bem os interesses das Escolas junto do Ministério da Educação.
Tornarei pública a presente comunicação, bem como:
1 - A minha intervenção no Plenário do Conselho das Escolas de 26/01/2009, relativa às actividades desenvolvidas pelo Conselho em 2008,
2 - A Moção de Censura ao Presidente do Conselho, reprovada pela maioria do Plenário.
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Com esta comunicação considero concluída a minha participação no Conselho das Escolas.
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Com os melhores cumprimentos
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Benfica, 06/02/2009
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Assina este comunicado o conselheiro José Eduardo Lemos. Faz parte do grupo que reuniu em santarém, para pressionar a Ministra através da demissão colectiva dos Presidentes de Conselho Executivo presentes (cerca de 130) que decidiram ... não se demitir e reunir de novo (por estes tempos que correm). Não explica que a sua moção foi recusada porque o Presidente do Conselho das Escolas já não tinha nada para transmitir à Ministra, uma vez que o sindicalista Mário Nogueira divulgou, no mesmo dia (18 de Novembro) e antes da reunião para esse fim, a posição do Conselho das Escolas. Ou seja, uma fuga de informação esvaziou a utilidade da transmissão da decisão do Conselho. O que apetece dizer é que era interessante saber de onde partiu essa fuga ...
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Conheço mal o José Eduardo Lemos. Neste comentário, não aprecio a sua conduta, apenas os seus actos. Tem actuado, nos últimos tempos, à revelia do Conselho das Escolas, onde tinha assento, por não concordar com a forma como este órgão vem funcionando. Com esta actuação (a tal à revelia), tem procurado esvaziar a utilidade do Conselho das Escolas. Nesta última sessão em que esteve e apresentou uma moção de censura ao Presidente do Conselho das Escolas, jogou tudo e perdeu. Sai, ainda assim, com dignidade. Tardiamente, na minha opinião, mas com dignidade. Fez uma coisa que todos nos sentimos tentados a fazer, volta e meia. E aconteceu-lhe o que, regularmente, nos acontece. Apostou tudo e retornou-lhe nada.
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Para ser coerente, creio que lhe faltam mais dois actos, que deveria publicitar também: demitir-se de Presidente do Conselho Executivo da Escola onde exerce esse cargo e não voltar a dirigir uma escola pública, enquanto as condições desse exercício estiverem condicionadas pelo edifício legislativo que ora vigora - isto porque a razão que o levou a Santarém foi a a sua convicção na ingovernabilidade das escolas públicas.
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Seriam acções coerentes, embora pouco, ou nada, importantes para o futuro da educação em Portugal. Por duas razões: porque é apenas uma peça na engrenagem, e há milhares de outras que, rapidamente, o substituem; e porque o que importa é o que se faz e não o que se deixa de fazer, até porque a gestão das Escolas não é determinante no que mais releva para o sucesso dos Alunos. Aí, vale muito mais o que cada Professor faz, em todas as aulas, todos os dias. É o que diz a vida das Escolas.
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